Diferença entre demissão e exoneração

Demissão

É a perda do cargo por falta grave ou como efeito de sentença penal condenatória. Demissão sempre tem o caráter punitivo. Assim, a rigor, é incorreto falar em “demissão a pedido do próprio servidor”.

Exoneração

É a perda do cargo público nos demais casos. Autalmente já não podemos afirmar com precisão que a exoneração não possua nenhum caráter punitivo, pois a perda do cargo por insuficiência de desempenho é hipótese de exoneração e, sem dúvida, tem algum caráter punitivo, tanto assim que é assegurada ao servidor ampla defesa.

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