Classificação da Constituição quanto à alterabilidade

O critério da alterabilidade da CF refere-se ao grau de dificuldade com que a constituição é alterada:

a) rígida: o processo legislativo para alteração da constituição é mais solene e dificultoso se comparado à alteração de leis infraconstitucionais.

b) flexível: exige, para reforma da constituição, o mesmo grau de dificuldade para alteração de leis infraconstitucionais.

c) semirrígida (semiflexível): a constituição é composta de matérias cuja reforma exige processo legislativo semelhante ao aplicado às leis infraconstitucionais e de matérias cuja alteração necessita de um processo legislativo mais dificultoso. É mista.

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