a) Acumulação de cargos, empregos e funções públicos
b) Requisitos para a Aquisição da Estabilidade
c) Hipóteses de perda de cargo do servidor já estável
d) Perda de cargo do servidor estável por excesso de despesas com pessoal
e) Diferença entre demissão e exoneração
f) O que é Processo Disciplinar?
g) Poder Disciplinar X Processo Disciplinar
i) Aspectos a serem consideradas para a cominação da penalidade
j) Fases do PAD
m) Repercussão na instância administrativa de sentença proferida no juízo criminal contra servidor
n) Remoção para acompanhar o cônjuge removido de ofício
Anúncios
